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Solicitamos que todos os usuários tomem conhecimento do Termo Geral de Uso ("Termo de Uso") descrito abaixo antes de navegar no Website e utilizar nossos Cursos. Reservamo-nos o direito de atualizar e alterar os termos e condições deste Termo de Uso. Para continuar utilizando o Website após a publicação de alterações no Termo de Uso, você, como visitante do Website ou usuário dos nossos Serviços ("Usuário"), deverá concordar com as eventuais modificações dos mesmos.

I. TERMO GERAL DE USO

1. OBRIGAÇÃO DE USO CORRETO DO WEBSITE E CURSOS

O Usuário concorda em utilizar o Website e Cursos de acordo com a legislação em vigor, as condições gerais mencionados neste Termo de Uso, a moral e bons costumes, bem como a ordem pública. Assim, é de fundamental importância que o Usuário: (i) não limite ou desabilite o acesso para outros Usuários do Website; (ii) não publique ou transmita o código fonte, tampouco informações falsas, fraudulentas, ilegais, abusivas, difamatórias, obscenas ou similares; e (iii) não publique ou transmita conteúdos que violem direitos autorais, inclusive de terceiros.

2. CONTEÚDO

O Usuário não deverá obter informações, gráficos, desenhos, sons, imagens e/ou qualquer outro conteúdo contido no Website por qualquer meio, utilizando outros meios que não os usualmente utilizados na internet, desde que não envolva qualquer risco de dano e/ou desativação do Website ou do seu conteúdo. Para isso, o Usuário deve observar os seguintes requisitos: (i) não fazer uso do conteúdo do Website de forma que viole a lei, a moral e decência; (ii) não reproduzir, copiar, distribuir, transformar, modificar ou distribuir por qualquer meio qualquer parte do conteúdo do Website sem expressa autorização por escrito da Formación Digital.

3. LINKS PARA O WEBSITE

Os Usuários, e terceiros em geral, que pretendam estabelecer um link a partir do endereço de seu website para qualquer dos endereços do nosso Website, devem atender aos seguintes requisitos: (i) permitir o acesso a essas URLs para o Website; (ii) não reproduzir o conteúdo sem o consentimento expresso da Formación Digital; (iii) não permitir que haja informações incorretas ou imprecisas em qualquer um do conteúdos deste Website e/ou de nossos Cursos. O website a partir do qual seja estabelecido o link não poderá conter qualquer indicação de que tenha vínculo comercial, direta ou indiretamente, com a Formación Digital. Quando o Usuário clicar em qualquer dos endereços do Website, visualizará a página de qualquer navegador com todos os elementos de design que pertence ao Website.

4. DADOS PESSOAIS

Faz parte da política de privacidade da Formación Digital cumprir todas as leis de proteção à privacidade dos Usuários, assim como os dados e informações pessoais dos Usuários.

Ao acessar a página da Formación Digital na internet, o Usuário concorda e reconhece que o uso dos dados pessoais coletáveis, armazenados e produzidos pelos Usuários deste Website não ensejará nenhuma violação de quaisquer direitos da personalidade. Os dados pessoais dos Usuários, assim que são coletados nas páginas do Website, serão incluídos em um arquivo denominado "Contatos" que serão de responsabilidade da Formación Digital. As informações fornecidas pelos Usuários serão guardadas em sigilo e utilizadas para orientar a relação do Usuário como cliente da Formación Digital, salvo (i) em caso de ordem administrativa ou judicial ou por força de lei superveniente, ou (ii) mediante seu expresso consentimento.

A Formación Digital garante que dados e informações pessoais ou eletronicamente produzidos pelo Usuário durante suas visitas ao Website não serão revelados ou compartilhados com terceiros para fins promocionais.

Sem prejuízo do anterior, a Formación Digital poderá compartilhar dados e informações pessoais do Usuário às empresas contratadas pela Formación Digital para a prestação de serviços de suporte. Tais empresas deverão se adequar a este Termo de Uso, utilizando-se dessas informações de forma estritamente confidencial.

A Formación Digital zelará pela segurança do armazenamento dos dados e informações pessoais compartilhados por meio do Website, de forma que as eventuais invasões por terceiros de tais bancos de dados serão denunciadas para que sejam investigadas e punidas na forma da legislação aplicável.

A página da Formación Digital poderá conter vínculos ("links") com websites que não são operados pela Formación Digital, por cuja política de privacidade a Formación Digital não é responsável. O fato de a Formación Digital disponibilizar estes links não implica no endosso de seu conteúdo, nem como associação com seus operadores pela Formación Digital.

O Usuário que desejar retificar ou cancelar informações relativas aos seus dados e informações pessoais ou eletronicamente produzidos durante suas visitas ao Website, poderá realizar por meio de carta a ser encaminhada à Formación Digital no seguinte endereço: Av. Paulista, 726, 16º andar, CEP 01310-100, São Paulo-SP.

5. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Formación Digital não garante a continuidade e disponibilidade do funcionamento (i) de qualquer página do Website e (ii) do oferecimento de Cursos após o término do prazo de contratação pelo Usuário. Sempre que possível, o Usuário será previamente informado de eventuais contratempos que interfiram no funcionamento do Website. A Formación Digital é responsável pela disponibilidade e funcionamento do "centro de treinamento virtual", que é acessado a partir do Website.

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6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

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